Processo 175005/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 27/03/2012 11:34
Autuado em 27/03/2012 11:34
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 303/2013 da Segunda Câmara, de 23/08/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/08/2013 Acórdão de Parecer Prévio   303/ 2013 Parecer prévio pela regularidade com recomendações NESTOR BAPTISTA
14/08/2013 Acórdão de Parecer Prévio   303/ 2013 Parecer prévio pela regularidade com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ARIRANHA DO IVAÍ
Gestor atual CARLOS BANDIERA DE MATTOS
Gestor das Contas CARLOS BANDIERA DE MATTOS

Juntadas
DataDescrição
07/10/2016 09:26 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 46 - Petição, conforme determinado na peça 50 - Despacho - 2470/16 - GCNB.
09/05/2016 16:57 do Protocolo 390644/16
05/12/2013 11:54 AR do Ofício OPD - 1771/13 - GP

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/10/2016 1459 Despacho Processual Diverso nº 2470/2016
17/08/2016 1424 Despacho Processual Diverso nº 2095/2016
23/08/2013 710 Acórdão de Parecer Prévio nº 303/2013
09/08/2013 700 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2013 de 14/08/2013
31/08/2012 478 Despacho Processual Diverso nº 1965/2012
02/04/2012 374 Termo de Distribuição de Processo nº 4858/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/10/2016 16:39 DP  
19/08/2016 17:42 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2470/2016 -
15/08/2016 11:10 COEX Informação nº 5923/2016 -
10/08/2016 11:49 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2095/2016 -
16/05/2016 14:51 DP  
10/05/2016 10:57 DEX Informação nº 3321/2016 -
23/09/2013 14:42 DP Informação nº 20512/2013 -
20/09/2013 10:15 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1771/2013 -
19/09/2013 12:45 DEX Informação nº 3366/2013 -
15/08/2013 17:57 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 883/2013 -
15/08/2013 17:57 S2C Certidão de Publicação DETC nº 849/2013 -
15/08/2013 17:57 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 303/2013 -
11/06/2013 10:50 GCNB  
29/08/2012 16:20 DCM Informação nº 613/2013 - MUNICÍPIO DE ARIRANHA DO IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2011. Informação em atendimento à deliberação da Sessão de 15/08/2012 da 2ª Câmara deste Tribunal.
01/08/2012 13:15 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1964/2012 -
01/08/2012 13:15 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1965/2012 -
23/07/2012 12:40 SMPjTC Parecer nº 11036/2012 - Regularidade com recomendações. EMENTA. Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Exercício de 2011. Regularidade com recomendação, cf. DCM.
27/03/2012 18:56 DCM Instrução nº 2800/2012 - MUNICÍPIO DE ARIRANHA DO IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas Regulares com Recomendação.
27/03/2012 12:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4858/2012 -

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